Campanha das Eleições 2026 é liberada; confira o que pode e o que não pode

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

A campanha eleitoral de 2026 começa oficialmente neste domingo (16), abrindo o período em que candidatos podem pedir votos e realizar ações de propaganda nas ruas e na internet. Estão permitidos comícios, caminhadas, carreatas e distribuição de material de campanha, além da publicação de conteúdo eleitoral e realização de transmissões ao vivo nas redes sociais, observadas as normas da Justiça Eleitoral.

Na internet, os candidatos também podem pagar pelo impulsionamento de conteúdos destinados à promoção da própria candidatura, mas a ferramenta não pode ser utilizada para ampliar ataques ou propaganda negativa contra adversários. Nas ruas, alto-falantes e amplificadores podem funcionar entre 8h e 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de determinados locais previstos na legislação. Comícios com sonorização fixa estão autorizados das 8h à meia-noite.

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, nos estados ou na disputa presidencial em que houver necessidade de segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

As regras eleitorais também alcançam influenciadores e o uso de inteligência artificial. É proibido oferecer ou pagar vantagens para que influenciadores façam propaganda eleitoral em seus próprios perfis, assim como impulsionar conteúdo negativo contra concorrentes. Há ainda exigências de transparência e restrições para determinados conteúdos produzidos com IA. Irregularidades podem ser denunciadas pelos eleitores por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).