Governo divulga feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) a portaria que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos para o ano de 2026. Ao todo, serão dez feriados nacionais, dos quais apenas um cairá no fim de semana: o da Proclamação da República, celebrado em 15 de novembro, um domingo.

De acordo com a publicação, as datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo à continuidade dos serviços considerados essenciais à população. O calendário reúne feriados cívicos e religiosos tradicionais, além de pontos facultativos que organizam o funcionamento administrativo, como o período do Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria também determina que feriados referentes à data magna dos estados, previstos em lei estadual, e aos dias de início e término do ano do centenário de fundação dos municípios, quando declarados em lei municipal, devem ser respeitados pelas repartições federais nas respectivas localidades. O texto reforça ainda que não é permitida a antecipação de ponto facultativo em desacordo com a norma federal, nem a adoção de pontos facultativos estabelecidos por legislações estaduais ou municipais, exceto nos casos previstos.

Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 20 de abril – Ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – Ponto facultativo
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)